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Renato Campos
Comentário · há 5 anos
Mas se são 2 pesos, são 2 medidas, isso é a lógica.

"Procure a origem do termo"dois pesos e duas medidas". Trata-se de uma referência à época em que as mercadorias eram pesadas em balanças analógicas (me escapa outra denominação no momento). Assim, utilizava-se um" peso "para medir a massa dos produtos. Entretanto, o comerciante velhaco se valia de um peso de massa menor do que a divulgada, logo, havia dois pesos e duas medidas."

Se são dois pesos, um maior, e um menor, por obvio, uma questão lógica e de física, física básica até, vai se ter duas medidas.

Se você pegar um peso de 1 quilo e um peso de 2 quilos, e pesar os mesmos separadamente, a primeira medida deve dar 1 quilo e a segunda medida deve dar 2 quilos.

Qualquer coisa fora disso, é errado.

Bem como, no apontamento bíblico:

"Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca, para que vivais longamente na terra que Deus vosso Senhor vos deu. Pesos desonestos e medidas desonestas são uma abominação para Deus vosso Senhor"

O que se aponta é que uma pessoa não deve ter dois comportamentos, não deve ter duas faces.

A pessoa correta, deve sempre agir da mesma forma, sempre guiada pelos mesmos objetivos, pelas mesma ética.

E não ficar com comportamentos diferentes para pessoas diferentes, como no caso de um vizinho que comete um roubo, e então a pessoa condena esse roubo, não importando os seus motivos, apontando que o roubo é errado.

Porém, quando um parente comente um roubo, a mesma tenta justificar tal ação, apontando alguma desculpa, alguma razão para tal fato.

Esse é o ensinamento.

No caso, a questão é que, temos um peso, a ilicitude, a contravenção penal, a ilegalidade.

Porém, temos duas medidas, temos a condenação de um, a criminalização e marginalização, e de outro, temos o perdão, a passividade.

Então, temos um peso, e temos duas medidas.

No caso Bíblico, o mesmo critica a existência da dualidade de ambos os casos, tanto da dualidade de pesos, quanto de medidas.

Porém, isso não resolve o problema da lógica apontada na questão.
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Renato Campos
Comentário · há 5 anos
Concordo com o Michel, pesquisas e desenvolvimento técnico cientifico sempre foi e sempre será ligado a iniciativa privada, ligado ao incentivo econômico.

Por obvio, não tem empresas como Apple ou Google no Brasil, já que nossa tecnologia estatal, ou pensa em petróleo ou pensa em agricultura, basicamente é essa nossa atual tecnologia de bancadas de universidades.

São projetos pagos pelo governo, com ligação direta nas áreas, porém, que não gera melhorias gerais, não gera nada realmente ligado a população.

E sim, o texto é totalmente corporativista, e tenta demonizar a ligação privada em pesquisas cientificas, oras, aponta problemas somente sobre os pesquisadores, porém, não aponta nada sobre as pesquisas e resultados.

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Sobre o ponto do Jorge Luiz Amantea Sabella, bem, é até complicado o debate.

"As maiores inovações tecnológicas do mundo nas últimas décadas foram baseadas neste tipo de parceria e comercialmente não dá pra competir se não for assim, mas saúde é outra coisa."

Obvio, todos os medicamentos que conhecemos e compramos são oriundos de empresas estatais, ou de universidades publicas, nenhum é fabricado por industrias farmacêuticas. Só que não.

Temos grandes empresas, como a Bayer, que investem milhões de dólares por ano, em pesquisas de desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos.

Em 2006, as maiores empresas farmacêuticas do mundo investiram $ 70.843 milhões de dólares, em pesquisa e desenvolvimento, empregando 1.342.700 de pessoas.

E essas empresas, vinculadas a bancas de estudo, são responsáveis por novos tratamentos e tecnologias da área médica.

Mas temos:

"Por outro lado temos que as empresas privadas chantagearam o poder público com o Zica Virus e o Chikungunya (mas poderia ser pior) e isso é recorrente no mundo do dinheiro, digo, quando se fala de bilhões e trilhões.

Coisa de gênio!!!
Esse lance de criar doença para correr atrás da cura que nem cachorro corre atrás do rabo é coisa de gênio!.
Nunca tinha pensado em como isso é fascinante; um avanço imprescindível!!!!

Sabido que esses caras também mandam na indústria alimentícia que droga e envenena a população já quando criança e que vende todos os remédios para convivermos com os efeitos disso para o resto da vida.

Sabido que só com câncer - cujo maior agente causador é o açúcar e se sabe disso há mais de 3 décadas - os caras lucram 2 trilhões de dólares por ano e por isso não tem interesse nenhum em desenvolver cura pra nada, o que arrebenta com a ilusão de que sem isso não há o que se fazer quando deveríamos pegar os donos, cientistas e investidores dessas empresas e simplesmente prendê-los para o resto da vida por terrorismo."

É até difícil debater, são suposições, teorias de conspiração, fatos sem fundo científico.

Então, bem, eu gosto de Arquivo X, porém, considero ficção.
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Renato Campos
Comentário · há 5 anos
Olha, vou além, é difícil se apontar como advogado, é difícil debater direito no Brasil, não só direito penal, porém, qualquer forma, é uma tarefa bem complicada, e temos aqui mesmo nessa página, exemplos disso.

Infelizmente, pela mídia, e até mesmo pela ação de alguns profissionais, a advocacia, e os advogados, ficaram com um stigma, uma marca, sendo que somos apontados como safados, mentirosos, psicopatas, oportunistas, malandros, e demais fatos pejorativos.

Não que alguns realmente sigam tais apontamentos, mas nem de longe é a maioria, e nem de longe a mídia e o povo em geral sabe o que é a advocacia.

Mas sobre as manifestações, bem, algo que é comum para todos os juristas, é que todo assunto jurídico é amplamente debatido, e de forma até cômica, jornalista ganha mestrado em direito, engenheiro é pós graduado em direito, médico tem pós doutorado em direito, e por ai vai, todos sabem muito mais que um advogado.

E sem pre usam os mesmos pontos:

- Mas eu vi em tal jornal falando isso.

- Mas tal comentarista falou isso.

- Tem um especialista que fala na radio tal que discorda de você.

Bem, é complicado, quase todo debate jurídico, acaba com um grupo tentando impor o senso comum, tentam colocar o que o jornalista X ou comentarista Y falou, como sendo mais valido do que a visão técnica.

Não importa a área, não importa o tema, sempre tem as mesmas coisas, as mesmas manifestações, os mesmos argumentos.

Isso, quando não partem para a apelação:

- Mas você sabe que ninguém segue a lei.

- Do que adianta esse texto se o juiz decide o que ele quiser.

E dai, todo e qualquer debate se encerra, acaba, sem resultados positivos, com o imperativo do senso comum.

Aponto, que a área criminal é bem mais afetada, não só pela matéria, mas também pela exposição, pela pressão da mídia, que ainda aponta no judiciário, a fonte da injustiça e da impunidade.

Apontam que os advogados com seus recursos sem fim, criam a impunidade pois tal criminoso não vai para a cadeia.

Porém, não falam que apenas 10% dos crimes vão ser julgados no judiciário, e que menos de 10% dos casos são tocados por advogados que levam os processos as ultimas instancias, o que daria que apenas 1% dos casos de crimes, tem alguma influência de advogados.

E bem, também não falam da morosidade do estado, que é em boa parte culpada pelo tempo gasto em um processo.

Assim, a área criminal acaba sendo mais atacada.

Porém, em termos de manifestação, toda a área jurídica, acaba tendo problemas de manifestação.
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Renato Campos
Comentário · há 5 anos
Bem, temos aqui um debate partidário e não jurídico, temos inicialmente um apontamento de possível ato ilegal, ferindo as normas e procedimentos da mais alta corte do Judiciário brasileiro.

Sobre tal ponto, não se tem nenhuma comprovação, nenhuma denuncia formal, nenhum ponto, nenhum fato, é apenas uma divagação, uma possibilidade, porém uma possibilidade bem, digamos, ardilosa.

Oras, então o STF é uma base "tucana", é um reduto da oposição do atual governo? Não existe transparência nem comprometimento com a lei junto ao STF?

Essas denuncias podem ser bem graves, podem ser bem drásticas em nosso momento.

Porém, a mesma se baseia na questão do Ministro Gilmar Mendes, com denuncias, denuncias a um Ministro do STF, além de apontamentos de sua oposição.

Oras, não se existe mais liberdade de expressão? Um Ministro do STF não pode ser contrario ao governo? Não pode criticar o governo? Por uma critica, o mesmo estaria impedido de julgar fatos pontuais do governo? E por um elogio, o mesmo também estaria impedido?

Um membro do Judiciário, é, além de tudo, um cidadão, e tem seus direitos, entre eles, criticar o governo, sem ocorrer impedimento em suas ações, desde que o mesmo se baseia na lei, e de seus pareceres de forma legalista, é totalmente viável um Ministro do STF criticar o governo, e julgar questões deste governo.

Mesmo caso seria, de um ministro do STF apontado pelo governo do PT, que tenha apontado elogios ao governo, não poder julgar uma ação movida pelo PSDB, o que ocorreu, não no STF porem no TSE, e fora visto pelo Ministro José Antonio Dias Toffoli.

Oras, os Ministros tem sua capacidade de darem pareceres pessoais sobre política e governo, sem afetar suas tarefas, claro, desde que não profiram pré julgamento sobre leis ou medidas que podem vir a ser levadas ao tribunal.

Porém, de forma bruta, podem criticar o governo, medidas econômicas, e demais pontos, sem nenhum prejuízo.

E no caso, o PT não se defendeu de ninguém, já que o processo fora distribuído, e fora encaminhado ao Ministro, a defesa seria não distribuir o MS, porém o feito, o que restou ao PT foi remediar, foi, pelo medo de ocorrer o que houve, tentar encerrar o caso.

Que sinceramente, é bobo até, é uníssono entre os juristas, que mesmo que o Cunha tivesse as piores intenções, era atribuição do mesmo aceitar ou não o processo de Impeachment, sendo uma questão formal, sem apontar se concorda ou não, epenas aceitando ou não.

Quem vai decidir é o colegiado, não o Cunha, ele só aceitou, uma atribuição dada ao presidente da camará, não importa a situação do mesmo, conforme a
constituição.

Desta, não fora cometida nenhuma irregularidade.

A constituição não veda o aceite do processo de Impeachment por picuinha pessoal, não veda o aceite por vingança, não veda por ser uma traquinagem, não existe vedo neste ponto, o presidente aceita ou não aceita, não se tem a necessidade de uma motivação.

Porém o governo tenta mudar essa realidade, mudar o fato de o processo ter sido feito por 3 Advogados renomados, e que seu aceite, não quer dizer que será realizado o Impeachment, simplesmente agora se vai a votação.

Desta, o ato dos membros do PT que realizaram esse ato impulsivo, vai sim ser levado as comissões da OAB, que nada vai fazer, não só por questões parti darias, mas sim por questões classistas.

Advogados defendem advogados, ponto, vai ser apontado uma ação impulsiva, vai ser visto o pedido de desistência como a forma de corrigir esse ato impulsivo, e todos vão sair felizes, sem nada ocorrer.

E de fato pode ter ocorrido isso.

Porém, insinuar possível ato de ilegalidade no STF, bem, neste ponto aconselho mais cautela, para não ocorrer um outro ato impulsivo, que possivelmente não terá a possibilidade de desistência, bem como, pode ocorrer um julgamento fora de um tribunal de classes.
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Renato Campos
Comentário · há 5 anos
Dr. realmente tem esse ponto, se torna chato, em algumas sustentações orais no TJ de SP, já vi Desembargadores pedirem para o Advogado parar sua sustentação, pois estava lendo, e ali não é o local para leitura.

Bem, fica feio para o Advogado, fica um clima ruim, todo mundo olha feio para todo mundo, todo mundo fica mal.

Porém, isso se resolveria se todos os desembargadores, tivessem a vontade de ler todas as peças apontadas nos autos, bem como os memoriais apontados.

Porém, isso não ocorre, e já vi um caso que demonstrou muito isso, uma cliente de um banco, que também trabalhava no setor de risco desse banco, apontou que não tinha realizado diversas compras em seu cartão de crédito, compras realizadas no exterior.

Bem, a mesma abriu processo apontando que não fora ela que realizou tais compras, bem como, que foram feitas por um cartão adicional, que estava em nome de terceiro.

A defesa do Banco, vendo essa questão, fez uma ampla investigação, e descobriu que o terceiro apontado era namorado da autora da ação, que os dois haviam passado 15 dias na França, e que haviam feito tais compras, tinha a foto nas paginas da rede social da Autora.

Havia até a foto do cartão de crédito utilizado, sendo que a autora apontava que não tinha utilizado tal cartão.

E fora juntado fotos, declarações, fora pedido notas das lojas (o que demandou um grande esforço), e fora apresentada a defesa, apontando que a mesma tinha sim usado o cartão e efetuado tais compras.

Bem, a ação foi improcedente, porém, a razão do Tribunal de manter a improcedência não foi baseado nas fotos ou nas notas apresentadas, nenhuma dessas provas fora citada no acórdão.

O Desembargador relator, apenas apontou que a Autora para ter direito a tal revisão das compras, teria que ter feito um carta de manifestação ao banco referente ao cartão adicional, porém a mesma tinha feito sobre o cartão principal, e devido a tal falha, a mesma não tinha como reclamar de tais gastos.

Demonstrando que o Desembargador se manteve apenas nas alegações da autora e dos documentos juntados.

Desta forma, infelizmente, ainda é necessário a leitura dos memoriais, para apontar aos julgadores, a tese de defesa, pois em boa parte dos casos, tal tese é simplesmente ignorada.

O problema está muito mais no tribunal, do que nos Advogados.
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Renato Campos
Comentário · há 5 anos
Errado Jorge Roberto, os países com maior liberdade econômica são os que possuem menor desigualdade social, além de altos índices de IDH.

É um erro apontar ao livre mercado as responsabilidades de governos, a falta do livre mercado é que causa desigualdade, pela falta de empregos, pela falta de trabalho.

Verifique:

http://mercadopopular.org/2015/10/oxfam-desigualdade/

e
http://www.avozdocidadao.com.br/agentesdecidadania/paises-com-mais-liberdade-tambem-tem-melhor-idh/

É um fato, que a liberdade econômica gera desenvolvimento e renda, gera uma melhora na sociedade, e assim, diminui as desigualdades.

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Já a questão de Mariana é a prova do que é a falta do Livre Mercado, um município estava totalmente atrelado a UMA empresa, todo o município girava sobre uma unica empresa, uma unica fonte.

Isso não é livre mercado, isso é corporativismo, sendo que os amigos do governo, tem tudo.

Oras, pela falta de concorrência, a prefeitura estava entregue nas mãos de uma Empresa, que devido a legislação, é totalmente regulada pelo governo, totalmente vinculada as normas e padrões de atuação que o Estado aponta.

Bem como, a função da fiscalização, que é do Estado, não fora realizado, até por esse vinculo corporativista que ocorre no Brasil, pois todos falam da responsabilidade da Empresa, mas não falam da responsabilidade da fiscalização.

É a total demonstração da falta de capacidade do estado, em que não permite a competição, não permite a concorrência, coloca municípios na mão de empresas que receberam uma concessão estatal para trabalhar ali, estando a mesma sob regulamentação estatal, bem como, por tal monopólio criado pelo estado, o mesmo não fiscaliza com eficiência, pois, não tem capacidade para tal.

É o circulo vicioso do corporativismo.

Apontar que uma Empresa como a Vale ou a Petrobras trabalhando em sistema de livre mercado é ridículo, já que todas as suas atividades dependem de concessão estatal, bem como, regulamentação legal.

Elas trabalham em um sistema de corporativismo, no qual, o governo mesmo sem ter o controle direto das Empresas, controla todo o mercado, regulamenta todas as atividades.

A solução é o livre mercado, na qual empresas sem comprometimento, não se mantem no mercado, já que não tem proteção.
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Renato Campos
Comentário · há 5 anos
Clayton, os cartórios tem uma velocidade de resolução de questões muito superiores a estatal, os serviços não são melhores, pelo tabelamento do preços, bem como, as vinculações regionais a cartórios.

Porém, até mesmo na legislação, os cartórios são apontados como serviços mais rápidos, como no caso de separação, partilha e com o
novo CPC o usucapião, que a lei, aponta para os cartórios, para realizar de forma mais célere.

Pode não ser o melhor serviço do mundo, mas é bem melhor do que os serviços estatais.

Bem como, apontei um sistema parecido com o dos cartórios, com a concessão da atribuição de registro a uma pessoa, que teria poderes para gerir tal empreendimento.

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Antonio Abrantes, para sua pergunta:

"considerando os interesses econômicos de uma patente você acredita que a iniciativa privada examinaria os pedidos com isenção."

Sim, tenho certeza que sim, primeiro, que seria feito um contrato, um contrato com clausulas penais, além de garantias e seguros, desta, a empresa, que teria como unica função realizar tais registros, em caso de fraude, além de ter que indenizar a parte, ainda ficaria manchada no mercado.

Por isso, também temos a necessidade de concorrência, a concorrência é tudo no mercado, se uma empresa tem o monopólio sobre alguma função, a mesma, tem sua zona de conforto, e assim, não realiza as suas atividades de forma exemplar.

Porém, com alguma concorrente, a luta pelo mercado mantem, as empresas, em uma disputa de qualidade, e assim, mantendo a segurança.

Então, por contrato, e pelo mercado, aponto que sim, haveria sim a isenção das empresas que registram as patentes, ou sua exclusão do mercado.

Já sobre:

Outros escritórios tem exemplos em que terceirizam algumas etapas do processo como por exemplo o Japão que terceirza as buscas (feitas na maioria por ex examinadores do escritório de patentes japonês que trabalham em consultorias privadas depois de aposentados), mas não conheço nenhum país do mundo que entregue para a iniciativa privada a decisão da concessão de patentes. Você conhece algum ?

Neste caso, a terceirização de procedimentos já seria uma ideia, porém, o Brasil não é o Japão, a eficiência estatal deles é anos luz superior a nossa.

Então, aponto aqui uma questão mais radical.

Não conheço nenhuma lugar que tenha um serviço totalmente privado, não realizei tal pesquisa, vou até verificar este ponto.

Porém, poucos são os locais com a ineficiência que o Brasil tem em tal ponto, e precisamos procurar por opções.

E a opção aqui é a iniciativa privada, já que o Estado, não demonstra estar melhor, bem como, não demonstra futura melhora, a curto ou longo prazo.
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